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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:20
Referência a ação judicial na carteira de trabalho gera dano moral
Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:07
Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:01
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Consumidor. Inexistência de julgamento extra petita.
Falha na prestação dos serviços de clínica radiológica. Dano moral configurado. Indenização razoável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Constitucional. Colégio Pedro II. Portaria 872/99. Decreto-lei n° 245/67. Alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
acolhimento de educandos portadores de necessidades educacionais especiais" (sic).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:40
Indenização.
Recurso de revista. Dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Estado tem obrigação de adaptar sistema de ensino às necessidades de cada deficiente
Aluno deficiente auditivo tem o direito de ser acompanhado por professor/intérprete de libras em escola regular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:15
Comprovação da percepção do auxílio-doença acidentário.
Acidente do trabalho. Dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa
Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:59
Deficiente agredido em fila de banco receberá R$ 5 mil
Deficiente agredido em fila de banco.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03
TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico
Dano moral a trabalhador gráfico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Porta giratória. Trancamento.
Abuso no tratamento ao consumidor configurado. Dano moral ocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e estético.
trabalho, devem ser mantidos os valores deferidos a título de reparação por dano moral e estético.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Dano moral. Reparação indenizatória devida.
Registro do contrato de trabalho na carteira de trabalho e previdência social com expressa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.